Câmara autoriza depósito e rejeita negativação de devedor que discute débito

O autor apontou também que a negativação de seu nome iria abalar seu crédito na praça, de modo a lhe causar funestas conseqüências.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

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Poder Judiciário é o mais confiável da República

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

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TJ mantém decisão ao afastar erro médico

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Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

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Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel